O divórcio ainda é cercado de dúvidas e equívocos que geram ansiedade para quem está passando por esse momento. Vamos esclarecer algumas das perguntas mais comuns, desfazer mitos e indicar caminhos seguros para resolver o fim do casamento.

Preciso de Motivo para Me Divorciar?
Não! No Brasil, qualquer pessoa pode pedir o divórcio mesmo que a outra parte não concorde e não é preciso justificar o motivo. Essa liberdade está garantida em lei e visa proteger a autonomia dos cônjuges.

Posso Me Divorciar Mesmo com Dívidas em Comum?
Sim, é possível se divorciar mesmo que o casal possua dívidas em conjunto. A partilha de responsabilidades e obrigações pode ser ajustada no próprio acordo de divórcio, observando o regime de bens do casamento. Em caso de disputa, o juiz determinará a divisão.

Quem Fica com os Pets no Divórcio?
A guarda de animais de estimação virou assunto comum nos tribunais! Apesar de não haver legislação específica, juízes têm decidido observando o melhor interesse do animal e o vínculo afetivo com cada cônjuge. É possível estabelecer guarda compartilhada de pets por acordo.

O Nome Civil Precisa ser Trocado?
Após o divórcio, quem adotou o sobrenome do outro pode optar por mantê-lo ou voltar ao nome de solteiro. Casos especiais, como quando a pessoa é conhecida profissionalmente pelo nome casado, podem permitir a manutenção do sobrenome, se não houver prejuízo para o ex-cônjuge.

Divórcios Internacionais: Como Proceder?
Se o casamento aconteceu ou foi registrado no exterior, ou se um dos cônjuges mora em outro país, o divórcio pode precisar de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. Procure auxílio especializado para evitar problemas de validade do divórcio no Brasil e no exterior.

Ao enfrentar o fim do casamento, conte com apoio profissional para proteger seus direitos e garantir um processo mais célere e menos doloroso.

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